Parlamento Europeu: 785 artífices da construção europeia

Voto da directiva REACH sobre produtos químicos. Foto da Comissão Europeia
Voto da directiva REACH sobre produtos químicos. Foto da Comissão Europeia
22 mayo 2009 – Trouw (Amsterdam)

Tratamento de resíduos químicos, emissões de CO2 ... Quem disse que os deputados europeus só discutem política? O lado menos conhecido de um trabalho minucioso e de longo prazo.

Os parlamentos célebres, como a Câmara dos Comuns britânica, têm atrás de si uma longa história. Não é o caso do Parlamento Europeu (PE), que foi criado por políticos e que se transformou num conjunto confuso que, no total, representa quase 500 milhões de cidadãos da UE.

No entanto, não se trata de um parlamento vulgar, conforme reconhece Jean-Luc Dehaene, antigo primeiro-ministro belga e cabeça de lista do Partido Democrata Cristão Flamengo (CD & V) às eleições europeias: "O modo de funcionamento difere um pouco do dos outros parlamentos. Talvez sejamos mais comparáveis ao Congresso norte-americano. É evidente que temos um pouco menos de visibilidade, porque não representamos um único Estado."

"Isso há-de acontecer", afirma Graham Watson, presidente do grupo parlamentar liberal no PE. "Neste momento, podemos ser comparados à Assembleia Constituinte criada na sequência da Revolução Francesa. Estamos a tentar construir o país ‘Europa'."

Watson, que desejaria ser presidente do PE, assistiu à transformação do Parlamento, desde a sua eleição, há quinze anos. "Em 1994, 80 por cento dos seus membros eram constituídos por reformados que tinham feito carreira na política nacional. Hoje, é muito maior o número de pessoas que nele têm assento cujo objectivo é fazer funcionar o Parlamento. O PE desenvolveu-se, desde a sua constituição. Neste momento, temos condições para realizar coisas importantes."

Contudo, essas coisas importantes estão por vezes ocultas por trás de pequenos pormenores. Há muitos deputados que se ocupam de dossiers muito técnicos, como o tratamento de substâncias químicas (Reach) ou as emissões de Co2 dos diferentes tipos de veículos. São assuntos importantes, que se encontram directamente ligados à vida e ao trabalho dos cidadãos mas que, em muitos casos, são difíceis de explicar.

Dehane entende que os seus colegas se empenhem nas questões técnicas. "Quem se especializa pode vir a ser porta-voz do Parlamento no seu todo, no quadro das negociações com a Comissão e com os Estados Membros. Deste modo, é possível ocupar uma posição importante – em todo o caso, mais importante do que no seio de um parlamento nacional. É possível negociar quase de igual para igual com um ministro ou com um comissário." Além disso, os deputados europeus tiram partido do poder fragmentado na Europa.

Dorette Corbey (PvdA, Partido Trabalhista holandês) é um exemplo de uma deputada que se empenhou em questões técnicas. Negociou com a Comissão e com o Conselho, no âmbito da Directiva Reach e também no que se refere ao pacote energia-clima. "Deste modo, pude deixar a minha marca na Directiva sobre os combustíveis e também no comércio de direitos de emissão [de gases com efeito de estufa] e nas energias renováveis."

Consequência deste facto: Dorette Corbey encontrava-se por vezes completamente absorvida pela química e pela ecologia. "Às vezes, é tão difícil explicar o que fazemos que nem me atrevo a fazê-lo. No caso do Reach, era terrivelmente técnico. Mas é precisamente isso que faz a diferença: quais as matérias a que os regulamentos se aplicam, a que empresas estes se aplicam e, por exemplo, se os testes em animais são de facto necessários para garantir a segurança. O facto de termos menos visibilidade do que os membros da Assembleia Nacional é por vezes frustrante mas sei que consegui fazer a diferença."

O facto de o trabalho em Bruxelas e em Estrasburgo ser tão técnico não torna os debates mais atractivos. "Isto também coloca problemas aos medias", concede Jean-Luc Dehaene. "As regras não favorecem o espectáculo e é por essa razão que os media não se interessam." "Bem, o facto é que, se quisermos atraí-los, seria preciso organizar um combate de boxe entre os deputados ou deixar alguém apresentar-se nu na tribuna", acrescenta, rindo.

Reconhece, porém, que o problema também reside no Parlamento. "Aqui, não temos fibra teatral." Dehaene não acredita, contudo, que esteja para breve a introdução de um microfone. "Com mais de setecentas pessoas, é evidente que temos necessidade de uma certa disciplina. Portanto, é preciso evitar os debates infindáveis."

Factual or translation error? Tell us.