União Europeia: A democratização não consegue salvar a Europa

11 juillet 2011 – Der Spiegel (Hambourg)

Apesar da miríade de problemas que a União Europeia enfrenta atualmente, a democratização não é a resposta. Pelo contrário, as elites da UE têm de melhorar – e o poder tem de sair da periferia.

As elites políticas europeias, neste momento, metem dó, desde as reações contraditórias às rebeliões no mundo árabe até à gestão tímida da crise do euro. Ou persistem em fazer nada, ou passam de uma falsidade para outra, tudo na expectativa de que isso lhes permita ganhar o controlo dos mercados. Agora que tiveram de fazer prova do que há muito afirmam, que a Europa é um parceiro capaz no tabuleiro da economia e da política mundial, as elites europeias nada mais fizeram do que hesitar. E como se recusam a acreditar nisso, celebram cada tropeção que dão como se fosse a salvação da Europa e do euro. A triste imagem que a Europa hoje projeta resulta sobretudo da impotência das suas elites.

Perante este falhanço das elites, não são de surpreender os constantes apelos à democratização da Europa. De repente, espera-se que o povo arranje o que as elites estragaram. Como já lhes é pedido que paguem por causa dos problemas causados pelas elites, muitas pessoas acreditam que o povo deveria intervir mais no modo como a Europa é controlada e em quem a controla.

Embora possa parecer razoável, não tem o sentido que parece ter à primeira vista. Mesmo depois da democratização da Europa, as elites em Bruxelas e Estrasburgo vão continuar a mandar. A única opção que resta ao povo europeu, se é que nos podemos referir a ele como tal, será reagir a um falhanço óbvio votando na destituição dos seus líderes – e na eleição de uma elite de oposição que tome o lugar deles. Saber se isto mudaria, no fundamental, alguma coisa seria o que iríamos ver..

Continente em conflito monetário

Desde sempre que a Europa foi um projeto das elites, mas na condição de que houvesse uma democratização na primeira oportunidade. Não é de estranhar que as poucas tentativas para democratizar mais a Europa tenham sido, no mínimo, pouco entusiasmadas.

Um fator que contribuiu para isso foi a relativa falta de confiança dos eleitores. E as eleições para o Parlamento Europeu, eleito por sufrágio direto pela população europeia desde finais dos anos de 1970, pouco fizeram para mitigar este ceticismo: A afluência às urnas é notoriamente baixa e os que votam tendem a preferir os populistas numa relação desproporcionadamente elevada. A população europeia nunca foi e continua a não ser um povo europeu.

Os partidários da democratização dizem que esse processo é a única solução para haver um povo europeu. É uma noção correta, em princípio, mas que exige igualmente a existência de condições socioeconómicas, políticas e culturais que ainda não existem neste momento, como se pode ver bem pela crescente falta de confiança dos europeus durante a crise do euro. Os apoiantes da democratização estão agora a fortalecer as forças centrífugas da Europa. Apesar de todos os erros e incompetências, são as elites que mantêm a Europa unida. Em vez de andarmos a pensar na democratização, não seria preferível encontrarmos uma maneira de melhorar as competências das nossas elites?

Uma situação como aquela em que um país como a Grécia se encontra, com um resultado económico entre os 2 e os 2,5% em relação a toda a zona euro, pode comprometer a economia europeia e arrastar a moeda única para o fracasso, revela defeitos graves de conceção na constituição política. Queixas contra as estratégias fraudulentas dos gregos durante a sua adesão à zona euro, deficiências administrativas da Grécia (um país que nem sequer possui um registo predial nacional) e falta de disciplina e envolvimento da população grega são, no mínimo, pormenores. O verdadeiro problema é que todos estes problemas são conhecidos há 10 anos – sem nenhuma consequência daí resultante.

Elites só querem gerir a prosperidade

A Europa foi vista como um êxito que precisava de pouca manutenção – uma que pudesse ocupar-se dos gregos. Em vez de prestar atenção aos fatores verdadeiramente relevantes, promoveu-se um debate sobre identidade religiosa e cultural – um debate que fez com que fosse possível manter os turcos à distância e que permitiu aos gregos, aos búlgaros e aos romenos aderir à UE. As elites caracterizam-se pelo facto de fazerem as perguntas certas. As elites europeias escapam a este desígnio.

Um outro exemplo do fracasso das elites europeias foi dizerem que a introdução do euro no continente europeu criaria, não só, um mercado maior do que o norte-americano, como o euro também teria tudo o que é preciso para ser a segunda moeda de reserva da economia mundial, a seguir ao dólar. Mas ignorou-se a analogia com esta ideia – a necessidade de, pelo menos, uma agência europeia de rating que pudesse competir com as suas congéneres norte-americanas. Os europeus estavam determinados a desafiar o predomínio do dólar, juntamente com todas as vantagens que isso trouxe aos EUA, mas colocaram o euro num cenário desprotegido. Podia ser atacado a qualquer momento porque as agências norte-americanas de rating conseguiram encontrar os pontos mais fracos do eurogrupo e exercer pressão sobre eles.

Só agora é que os europeus se preocuparam com essa agência de rating, mas agora as intenções e a função da agência são demasiado transparentes. Talvez a única explicação para este erro estratégico seja as elites terem começado a sentir que eram administradoras da prosperidade e terem perdido a noção do combate estratégico pelo poder e pela influência. É possível que venham a ser vítimas das explicações que deram à população para legitimar este projeto. Pensaram que eram um gigante delicado e não estrategas políticos que lutam pelos seus interesses no estrangeiro e se impõem internamente. Em política, confundir legitimidade e estratégia é um erro imperdoável.

Declínio e desintegração

Há, sem dúvida, inúmeros exemplos de falhanços graves das elites europeias. Mas a questão central é que esses falhanços só podem ser corrigidos pelas próprias elites e a tentativa de compensar os falhanços com uma democratização forçada só irá conduzir à desordenada desintegração da Europa. No atual estado de coisas, uma democratização poderia fortalecer a capacidade dos agentes eurocéticos e aumentar significativamente a quantidade de vetos em Bruxelas.

Na Europa, é pouco provável que haja mais elites capazes a chegar ao poder, ou que as elites existentes venham a dar menos erros, a ser mais determinadas e a dar mais realce, com mais destreza, aos interesses europeus, a menos que a estrutura geral do seu comportamento – digamos, a constituição europeia – seja substancialmente reestruturada.

Esta crise poderá não ser adequada para a democratização, mas é certamente uma oportunidade para rever o Tratado de Lisboa. Outrora, dizia-se que o eixo Paris-Bona, ou Paris-Berlim teria de ficar intacto para que a Europa pudesse avançar. Hoje, o peso posto sobre este eixo é demasiado grande.

Espera-se que os alemães exerçam uma maior liderança mas, como revelam apenas um mínimo de liderança, é rejeitado e até mesmo combatido. Na Europa, a periferia tem muito poder e o centro tem muito pouco. Enquanto isto não se alterar, a UE e o euro não vão sair da crise. A redistribuição do peso político na Europa pode ser difícil, mas não invalida o facto de que é necessária.

Antes do alargamento da UE à Europa de Leste, realizou-se um debate sobre o desenvolvimento futuro da UE, mas que assentou numa falsa alternativa de "aprofundamento, ou expansão". A verdadeira questão deveria ter sido averiguar o poder necessário ao centro para gerir uma periferia mais alargada. Neste momento, a periferia domina o centro e dita a agenda política e o ritmo do processo de tomada de decisões. Mesmo que a Europa consiga sair da crise do euro e do colapso da Grécia, este problema de base não irá desaparecer. De facto, uma crise como esta pode voltar a qualquer momento.

Uma falência da Grécia, mais ou menos ordenada, teria sido simplesmente um pequeno passo para a salvação do euro. O ponto fulcral é uma reconstituição política da Europa na qual a democratização seja mesmo uma opção e não uma ameaça de declínio e desintegração.

Une erreur factuelle ou de traduction ? Signalez-la