Euromitos (1/10) : Défice democrático é menor do que se pensa

23 julho 2012 – De Groene Amsterdammer (Amesterdão)

Burocrática, gastadora, submissa aos lóbis... A UE é alvo de muitas críticas que não derivam de eurocéticos inveterados. Algumas justificam-se, outras nem tanto. O semanário holandês "Groene Amsterdammer" decidiu distingui-las através da análise de 10 “mitos”. Primeiro mito: o défice democrático.

O famoso “défice democrático” da Europa: um Parlamento Europeu enfraquecido pela ausência de legitimidade, um Conselho de Ministros que não mostra transparência e que não se justifica, comissários europeus nomeados, que não podemos demitir caso fracassem. Aos olhos dos eurofóbicos, todos estes argumentos são suficientes para se opor à União: os eurófilos respondem por sua vez que estas são razões para promover uma integração mais profunda. Será mesmo caso para falar de défice democrático? Se for, qual será a sua dimensão?

A democracia europeia pode ser qualificada de indireta. Não corresponde aos nossos costumes, é “diferente”. O que não quer obrigatoriamente dizer que é pior, ou menos democrática. “De facto a UE, enquanto entidade, não constitui um Estado único, dotado de um Parlamento único que controla um Governo único. É um jogo de equipa, composto por 27 democracias nacionais e um fragmento de democracia europeia”, escreve Middelaar, autor da obra A passagem para a Europa e membro do gabinete de Herman Van Rompuy, presidente da UE.

Esta situação suscita diversas críticas. O Parlamento Europeu tem cada vez mais poder e decide quase todas as leis. No entanto, não funciona como uma Assembleia Nacional que pode sancionar o trabalho dos ministros. Da mesma forma que a Comissão Europeia não é um Governo, mas um conjunto apartidário de tecnocratas, dirigido por comissários nomeados para os seus cargos. Será, no entanto, motivo para desejarmos outro sistema?, questionam-se os especialistas. Estaremos preparados para um Governo europeu? Não.

A UE continua a ser dirigida de forma indireta. O Conselho de Ministros, onde se tomam as principais decisões, tem de se justificar perante os parlamentos nacionais. Assim sendo, este não é diretamente responsável a nível europeu, dependendo de um controlo nacional que está, pelo menos na teoria, fortemente enraizado.

Este sistema suscita naturalmente objeções. Na medida em que o Parlamento eleito deve ser composto por um Conselho de Ministros cujos membros provenham de 27 países, a tomada de decisões é um processo longo e enfadonho. “Não se pode dizer que são tomadas decisões, elas simplesmente surgem”, constata Sebastiaan Princen, professor de administração europeia. O que torna o controlo mais difícil. A influência dos eleitores acaba por ser consideravelmente reduzida. Até à data, a ligação entre o resultado das eleições nacionais e as decisões tomadas em Bruxelas era quase inexistente; uma situação que apenas se tem vindo a alterar agora que a Europa se tornou tema de campanha eleitoral.

Por fim, não foram estas velhas objeções que alimentaram o mito do défice democrático na Europa. A fraqueza do Parlamento Europeu e a falta de transparência são problemas que foram maioritariamente resolvidos. “O verdadeiro défice democrático situa-se hoje a nível dos parlamentos nacionais”, realça Rinus van Schendelen, professor de ciências políticas. “Estes não souberam adaptar-se ao processo de europeização”. Isto é, o défice democrático diminuiria sobretudo se os parlamentos nacionais exercessem corretamente a sua função de controlo.

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