Ideias: Em 2014, façamos eleições realmente europeias

17 agosto 2012
La Repubblica Roma

Existe sem dúvida um espaço público europeu. Mas estamos ainda longe de uma união política. Por que não fazer desse projeto ambicioso a aposta das eleições de 2014, a fim de mobilizar os eleitores em torno de um grande projeto europeu?, pergunta o professor de direito italiano Andrea Manzella.

No fim da Segunda Guerra Mundial, havia a esperança da paz ao fundo do túnel europeu. Hoje, há a esperança de qualquer coisa que parece mais próxima mas que, dia após dia, se revela mais inatingível e mais abstrata: a união política europeia. Dirigentes, economistas e juristas reclamam-na; os apelos dos intelectuais multiplicam-se. Mas ninguém age de forma concreta. Os tabus que nos levaram a apagar dos Tratados europeus palavras como constituição, federação e, até, lei continuam a dominar.

Toda a gente sabe que o cenário mudou e que se formou um "espaço público europeu". Não o espaço de coesão e de opinião pública comum desejado pelos federalistas, guardiães da grande tradição. Mas um espaço marcado negativamente pelas restrições e pelos fardos aceites pelos "outros", ou seja, pelos mais pobres ou pelos mais ricos, consoante se seja do Norte ou do Sul. Não é de espantar que, nesse espaço, cresça a prosperidade política daqueles que falam contra a Europa e as suas instituições. Acusam-na, não de ser um escudo ineficaz contra a crise, mas abertamente de a ter causado.

Para além do facto de serem necessários, os sacrifícios e os cortes orçamentais abriram caminho a movimentos políticos que criticam não apenas "a" União, mas também o seu património constitucional. É o que mostram as recentes tomadas de poder na Hungria e na Roménia. Mas a pressão dos movimentos populistas hostis ao sistema europeu faz-se sentir por todo o lado, da Alemanha à Itália.

Euronacionalismo

Um défice democrático induzido: é um risco para toda a União, que os juízes alemães deveriam ter pressentido, quando tomaram (com as pesadas consequências conhecidas) a responsabilidade de adiar para o mês de setembro o seu parecer sobre a entrada em vigor das últimas regras de solidariedade, já aprovadas pelo Bundestag.

Desta vez, com efeito, a razão está do lado dos parlamentos, que compreendem que devem legitimar o atual "estado de exceção". Não apenas devido à pressão dos mercados, mas porque anteveem finalmente, nas últimas decisões da UE, que está a verificar-se uma mudança, que está em curso um novo processo. Um processo que não aposta unicamente nas regras e no respeito por essas regras, mas na força que resulta das ligações entre as suas instituições.

Trata-se naturalmente de um processo cheio de obstáculos, de passos em falso e de resistências. No entanto, observam-se progressos que teriam sido impensáveis ainda não há muito. É o caso da vigilância recíproca do poder orçamental (o poder sobre o qual nasceram os parlamentos) com o "semestre europeu", o primeiro passo no sentido de uma União orçamental. Do mesmo modo, a cooperação entre parlamentos é a marca de um parlamentarismo da União. Ultrapassa a oposição entre Parlamento Europeu e as assembleias nacionais e passa a basear a sua ação conjunta em "conferências" por temas. Citemos ainda o abandono do critério de unanimidade para a entrada em vigor de novas regras comuns. A partir de agora, estas tornam-se efetivas desde que tenham sido ratificadas pela maioria dos Estados.

Mas tudo isto só faz sentido se for apresentado de forma convincente aos eleitores de 2014, se estes tiverem o sentimento de que vão votar numa Europa diferente. Uma Europa capaz de enfrentar a crise, não apenas com regras mas, sobretudo, com mecanismos institucionais unitários. Isso chama-se euronacionalismo.

Num clima sombrio, não há tempo – nem talvez mesmo lugar – para os grandes mecanismos constitucionais que implicaria fazer alterações aos Tratados, cujos efeitos seriam aliás aleatórios. Mas temos tempo de sobra para tomar decisões sobre alguns pontos essenciais.

2014, centenário da tragédia europeia

Os Estados poderiam, sem alterar os Tratados, adotar um "procedimento eleitoral uniforme", que permitisse aos grandes partidos europeus trocar candidaturas entre países e apresentar cabeças de lista comuns. Deste modo, dar-se-ia sentido a um espaço político feito, já não de medos, mas de esperanças que ultrapassariam o âmbito nacional.

Através de declarações pré-eleitorais comuns, os Estados poderiam igualmente decidir nomear o presidente do Conselho Europeu, o presidente da Comissão eleito pela maioria no Parlamento Europeu. Essa união de presidências também poderia ser realizável sem alterar os Tratados.

Os Estados poderiam alterar as regras (não constitucionais) que hoje dispersam, tornam invisíveis – e, em muitos casos, dilapidam – a massa dos fundos de coesão europeus entre as regiões. Poderiam assumir o controlo desses fundos, transformando-os em instrumentos de política económica comum.

Por último, os parlamentos (europeu e nacionais) poderiam declarar a uma só voz que aceitam a perspetiva de um futuro trabalho "por conferências" e "por convenções" euronacionais sobre as grandes questões da União. Deste modo, ajudariam os eleitores a compreender que as recomendações, os controlos e inquéritos de cada Câmara eleita só farão sentido se tiverem em contra a interdependência dos problemas. E que a cooperação entre parlamentos, já prevista nos Tratados, é a única forma de parlamentarismo em sintonia com os tempos atuais.

Em resumo, a "União política", tantas vezes invocada, poderia nascer em 2014 – centenário de uma grande tragédia europeia – a partir de uma cadeia de solidariedades institucionais; permitira garantir aos cidadãos que o seu voto para a Europa teria a eficácia de uma escolha política plena. Porque a abstenção em massa seria a mais grave de todas as crises.

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