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Balcãs: Os veredictos de Haia relançam o debate sobre a guerra

3 dezembro 2012
Tygodnik Powszechny Cracóvia

"Abaixo aqueles que ainda são a favor [da entrada de Belgrado] da UE."  Apoiantes do movimento nacionalista Dveri agitam bandeiras nacionais da Sérvia em frente da delegação da UE em Belgrado, a 17 de novembro de 2012.
"Abaixo aqueles que ainda são a favor [da entrada de Belgrado] da UE." Apoiantes do movimento nacionalista Dveri agitam bandeiras nacionais da Sérvia em frente da delegação da UE em Belgrado, a 17 de novembro de 2012.

A absolvição de dois generais croatas e de um ex-primeiro-ministro kosovar reacendeu a disputa sobre um tema popular na antiga Jugoslávia: quem foi a vítima e quem foi o agressor na guerra de há quase 20 anos?

Embora tenham passado mais de duas semanas desde a absolvição dos generais croatas Ante Gotovina e Mladen Markač – acusados de crimes de guerra durante a guerra servo-croata dos anos 1990 – as emoções continuam a estar ao rubro na região. Cada um dos lados explica a sua libertação de formas diferentes. Para os sérvios, trata-se de um escândalo e de mais uma prova do preconceito antissérvio e da parcialidade do Tribunal Penal Internacional para a ex-Jugoslávia (TPIJ). Para os croatas, a decisão vem confirmar a legitimidade da Operação Tempestade, no verão de 1995, quando as forças croatas recuperaram boa parte do território anteriormente conquistado pelos sérvios e é uma vitória triunfal na disputa em curso nos Balcãs: quem foi a vítima da guerra e quem foi o agressor. No seu veredicto inicial, em abril de 2011, o Tribunal de Haia considerara os comandantes do Exército croata, Gotovina e Markač, culpados de crimes de guerra, incluindo pilhagem, tratamento desumano, assassinato, destruição gratuita e saque. No entanto, agora, o TPIJ anulou essa decisão, por uma maioria de 3-2, e absolveu totalmente os dois generais de todas as acusações exceto uma: que tinham conhecimento de crimes cometidos pelos seus subordinados e deveriam ter investigado esses crimes. A absolvição e subsequente libertação de Gotovina – que é um herói nacional – e Markač, foram acolhidas com extraordinário entusiasmo na Croácia. Na maior parte das cidades, a leitura do veredicto de Haia foi transmitida em direto, em grandes ecrãs, em locais públicos. Muitos elementos do público rezaram em silêncio, em antecipação da decisão judicial. Depois da absolvição, foi a loucura. Veteranos choraram abertamente, tal como as mulheres e os feridos de guerra.

Celebrações na diáspora

A paixão nacional eclodiu não apenas na Croácia mas por todo o mundo, com a diáspora croata a assinalar a sua alegria pela decisão. Mario Mandžukić, do Bayern de Munique, correu para a lateral do campo e fez uma saudação depois de marcar um golo, num gesto que, de um modo geral, a maior parte dos croatas interpretou como uma forma de apoio à absolvição dos generais. Os sérvios reagiram rapidamente à absolvição e posterior euforia dos croatas. Uma conferência sobre o legado do Tribunal de Haia foi cancelada em Belgrado. O TPIJ "perdeu por completo a credibilidade", disse o ministro dos Negócios Estrangeiros sérvio, Rasim Ljacić, enquanto a vice-primeira-ministra que tem a seu cargo a integração europeia, Suzana Grubješić, cancelava uma visita planeada a Zagreb, onde deveria prorrogar um protocolo sobre a cooperação servo-croata na integração na UE. Alguns dias depois, representantes do Ministério Público sérvio iniciaram seis novas investigações de crimes de guerra croatas, alegadamente cometidos durante a Operação Tempestade.

"Desta forma, estamos a tentar equilibrar esta grande injustiça", disse o procurador da Sérvia para os Crimes de Guerra, Vladimir Vukčević, falando abertamente das intenções do seu Governo. Delegados do Ministério Público sérvio estavam já a investigar crimes alegadamente cometidos durante o conflito, nas outras repúblicas jugoslavas. O facto tem gerado frequentemente acesas controvérsias, designadamente com o Governo da Bósnia-Herzegovina. O objetivo da Operação Tempestade, que começou em agosto de 1995 sob a liderança do general Gotovina, era expulsar as forças sérvias de Krajina, uma região que anteriormente pertencera à Croácia. Muitos croatas consideram essa campanha como um confronto decisivo, numa guerra que era exclusivamente defensiva. Após uma série de derrotas, foi a Operação Tempestade que levou ao fim do conflito, em favor dos croatas. Evidentemente que houve baixas entre a população civil, que, contudo, raramente são mencionadas na Croácia, porque a sua existência está em desacordo com a tese da "guerra defensiva".

Na Operação Tempestade, houve mais de 600 vítimas sérvias, sobretudo pessoas idosas ou doentes que não puderam ou não quiseram fugir de Krajina. Um total de 600 mortos e 200 mil deslocados – são números que ninguém esquece na Sérvia. Familiares das vítimas, muitos dos quais vivem hoje na Sérvia, sentiram-se irritados com a decisão de Haia. Os poucos sérvios que vivem em Krajina mantiveram o silêncio, preferindo não arriscar o pescoço.

À procura de justiça

Membros de organizações não governamentais croatas, liderados pelos ativistas Vesna Teršelić e Zoran Pusić, sublinham que a Croácia não deve esquecer os crimes cometidos pelas suas próprias tropas – o lado negro do conflito. Mas as pessoas como eles estão em minoria. A Croácia ainda não assistiu à condenação de oficiais do Exército por crimes cometidos durante a Operação Tempestade. Alguns soldados croatas foram julgados por mortes causadas em combate, mas foram todos absolvidos. Entre os crimes que continuam por punir incluem-se os cometidos nas aldeias de Mokro Polje e Golubić, em 6 de agosto de 1995; os ataques contra refugiados, em 7 e 8 de agosto do mesmo ano; e ainda os crimes nas aldeias de Komic e Grubori, em 25 de agosto, também em 1995, onde soldados croatas assassinaram Miloš Grubor, de 80 anos, Jovo Grubar, de 65 anos, Marie Grubor, de 90 anos, Duro Karanović, de 41 anos, e Milica Grubor, de 51 anos. O primeiro-ministro croata, Zoran Milanović, e o Presidente Ivo Josipović recusaram-se a aderir à euforia nacional e sublinharam que a Croácia levará os responsáveis por crimes de guerra a tribunal, o mais cedo possível, embora, 17 anos depois do fim da guerra, tal compromisso pareça de certo modo vão. Contudo, toda a gente ficou surpreendida com o comentário de Ante Gotovina, quando o tabloide de Zagreb Kurir lhe perguntou se diria aos sérvios que regressassem a Krajina: "Como é que posso dizer a alguém que regresse à sua própria terra? É a terra deles! Eles [sérvios] são cidadãos da Croácia. Estão connosco. Estamos juntos. Temos de seguir em frente. O futuro pertence-nos e o passado é o passado." Embora tenham passado quase duas décadas desde a guerra e apesar do trabalho já realizado pelo Tribunal de Haia, cada um dos países pós-Jugoslávia tem a sua própria visão da guerra. Tal como na Sérvia ninguém fala das vítimas dos crimes sérvios em Vukovar ou Sarajevo, também na Croácia apenas meia dúzia de "traidores" refere os crimes cometidos contra os sérvios. E isso não acontece só no caso destes dois países. Nas relações entre a Sérvia e o Kosovo, a Sérvia e a Bósnia-Herzegovina e, recentemente, entre a Bósnia-Herzegovina e o Montenegro, tem sido evidente uma política semelhante de autonegação. Os Governos de Belgrado, Zagreb, Sarajevo, Pristina, Podgoritza e Skopje foram-se habituando a altos e baixos nas relações diplomáticas. Fazem acusações, ofendem-se e agitam as massas com facilidade. O tipo de coragem recentemente mostrada por um grupo de veteranos sérvios, que foram a Srebrenica, colocaram flores no Memorial do Genocídio e se encontraram com as famílias dos bósnios ali enterrados, ainda é raro entre os políticos da região.

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