Economia Agricultura

Criminalidade: A era das bio-máfias

21 maio 2013
Die Tageszeitung Berlim

As fraudes na área da agricultura biológica atingem atualmente um volume considerável à escala internacional e através de uma complexa rede de empresas. Ou seja, com todas as características do crime organizado tradicional.

Nos bons velhos tempos, havia, aqui ou ali, uma fraude biológica por parte de um agricultor ou de um comerciante. Usavam-se alguns pesticidas nos campos, misturavam-se ovos industriais – mais baratos – com ovos biológicos. Geralmente passava despercebido e as quantidades envolvidas não eram significativas.

Em Itália os infratores do setor biológico há muito ultrapassaram esta barreira. Recentemente, grupos de distribuição começaram, também eles, a etiquetar como “biológicos” volumes consideráveis de produtos industriais produzidos por uma rede de empresas espalhadas por diferentes países.

Em abril soube-se que o Ministério Público da cidade italiana de Pesaro, na costa adriática, abriu um inquérito não sobre fraude, mas sobre 23 presumíveis membros de uma rede de contrafatores. É verdade que são todos italianos, mas operam, entre outros países, na Moldávia, em Malta ou na Europa Ocidental. Entre os suspeitos figura a filial moldava de um organismo de controlo italiano do setor biológico, que supostamente deveria atualizar os sistemas dos prevaricadores.

Certificados biológicos falsos

Segundo os investigadores todos os indiciados estão associados a uma atividade fraudulenta que consiste em fornecer certificados biológicos falsos para forragens industriais originárias da Moldávia e da Ucrânia. Para camuflar o percurso destes alimentos, utilizam uma rede de, pelo menos, dez empresas, disseminadas por diferentes países. Neste âmbito o Ministério Público já apreendeu 1500 toneladas de milho e 30 toneladas de soja, no quadro de uma vasta operação denominada Green War.

Em processos anteriores, tratava-se de produtos industriais fabricados e re-etiquetados na UE. “Agora, o produto é logo fabricado e etiquetado como sendo biológico, por exemplo na Moldávia, onde é certificado antes de ser exportado para comercialização”, explica a procuradora de Pesaro, Silvia Cecchi. Esta camuflagem é utilizada para complicar o trabalho das autoridades e tentar impedir que descubram a fraude.

Crime organizado

Grandes volumes, fluxos internacionais de mercadorias, uma rede complexa de empresas, órgãos de controlo corruptos e conhecidos profissionais – podemos falar aqui de “crime organizado”, segundo a definição que lhe foi atribuída pelo grupo de trabalho conjunto da justiça e da polícia alemãs em 1990. Até mesmo Paolo Carnemolla, presidente da Federbio – uma central que reúne produtores, empresas de transformação e comerciantes de produtos biológicos em Itália – não hesita em falar de “crime organizado”.

Para Paolo Carnemolla isto só acontece por causa das repetidas falhas das autoridades de supervisão. A luta contra as fraudes no Ministério italiano da Agricultura era liderada, até há poucos meses, por um homem que hoje é alvo de investigação por corrupção num negócio não relacionado com o setor biológico. O que levanta sérias dúvidas quanto à sua determinação em investigar prevaricadores.

O Ministério, em Roma, ainda não falou sobre o assunto. Já na Moldávia e em Malta acontece o contrário. O presidente da Federbio, Paolo Carnemolla acha bastante curioso que as importações destinadas à UE – e o consequente desalfandegamento e controlo de mercadorias – transitem por Malta, onde o setor biológico é considerado confidencial.

Segundo ele não existe nenhuma cooperação com as autoridades moldavas e de Malta no âmbito das investigações: “Nós não sabemos em que parceiros podemos confiar e tememos que os funcionários locais também estejam implicados.”

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