Cimeira da NATO: Pelo regresso aos princípios fundadores

4 setembro 2014
Revista 22 Bucareste

L’OTAN : “Qui m’a réveillé ?”
L’OTAN : “Qui m’a réveillé ?”

A primeira grande reunião da NATO desde que a crise ucraniana rebentou começará amanhã, dia 4 de setembro, em Newport, num clima de tensão. Os países da Europa central e oriental exigem que a Aliança reaja perante uma Rússia que não parece ter quaisquer escrúpulos em ameaçar o Ocidente.

A cimeira da NATO de Newport (País de Gales), que ocorrerá nos dias 4 e 5 de setembro, irá muito provavelmente ficar para a história. É, de facto, a primeira grande reunião da Aliança desde que a Rússia anexou a Crimeia e destabilizou a Ucrânia, comprometendo desta forma o statu quo da segurança europeia. Na ordem do dia da reunião estarão: a constante pressão exercida pela Rússia na região este da União Europeia, a alteração forçada das fronteiras europeias, bem como os conflitos no Médio Oriente e no Norte de África.

Esperemos que, durante esta cimeira, o artigo 5 do Tratado de Washington [segundo o qual atacar um país membro da NATO equivale a atacar todos os outros] se torne credível e que a Aliança se recorde da razão da sua existência: defender o território. Mas será que iremos assistir novamente a uma cimeira repleta de grandes declarações, de conceitos ambíguos (do género “defesa inteligente”), de slogans desprovidos de sentido (“fazemos mais com menos”)? Irá esta cimeira reafirmar o objetivo – mínimo mas impossível de atingir – de atribuir 2% do PIB dos países membros à defesa? Ou serão finalmente tomadas decisões corajosas durante esta reunião, como o destacamento de bases e unidades militares da NATO para a região oriental ou a elaboração de mecanismos de responsabilização dos Estados?

As mensagens enviadas até à data indicam que as futuras decisões respeitarão o Ato Fundador NATO-Rússia, [segundo o qual a NATO afirma não assumir uma política de contenção permanente e importante de unidades militares estacionadas nos territórios dos países membros], apesar da pressão exercida pelos países Bálticos, pela Polónia ou pela Roménia, que preferiam medidas simbólicas que permitiriam aumentar a força de reação da NATO.

Train Băsescu, o presidente romeno, fez questão de lançar um aviso: se for apoiada a iniciativa que visa promover o equilíbrio dos recursos militares da Aliança no território da EU, este não tenciona de todo apoiar “a diminuição dos recursos na região oriental [Polónia, Roménia]” em benefício dos recursos alocados aos países do norte [os países Bálticos]”. Mas será a Roménia verdadeiramente capaz de bloquear o Conselho do Atlântico Norte, caso as medidas aprovadas favoreçam a região do norte?

Na “Nova Europa”, a situação nunca esteve tão clara como agora: a época do “fim da história”, do Woodstock geopolítico, das tentativas fracassadas de salvaguardar as relações com Moscovo, pertence ao passado. A Rússia violou quase todos os princípios fundadores da segurança europeia. A Ucrânia, em 2014, e a Geórgia, em 2008, são a prova de que a antiga cultura estratégica das esferas de influência, da soberania limitada, da agressão difundida e do revisionismo territorial, não foi de todo abolida. Tudo isto apesar dos 20 anos de consolidação de interdependência económica entre a Europa e a Rússia.

A NATO deveria regressar aos seus princípios fundadores, à razão pela qual foi criada em abril de 1949: a defesa coletiva. Seria sensato dar alguma credibilidade ao artigo 5 do Tratado de Washington ao multiplicar as bases e as forças militares da NATO na região oriental. Mas isso implica reformar o Ato Fundador NATO-Rússia. Na altura, o compromisso consistia em reforçar a região exposta [às ameaças russas] com o destacamento rápido de forças militares. No entanto, é aqui que está o problema: a Aliança não é capaz de responder a uma [guerra relâmpago].

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