ALTERAÇÃO CLIMÁTICA – NA VÉSPERA DA COP21: Como um esquema de emissões “enganoso” concedeu à Sérvia o apoio da UE

Chaminés da central a carvão de Kostolac.
Chaminés da central a carvão de Kostolac.
26 junho 2015 – The Guardian (Londres)

Em véspera da conferência sobre o clima de Paris, em dezembro, a Sérvia anunciou objetivos “exemplares” em matéria de emissões de CO2. No entanto, este esquema envolverá na verdade um aumento de 15% das emissões de CO2, afirma uma fonte europeia citada pelo The Guardian.

O novo compromisso climático da Sérvia para a próxima cimeira das Nações Unidas em Paris foi aclamado pela Comissão Europeia como um passo “exemplar” para a adesão à UE, embora valores oficiais mostrem que envolve um aumento de 15% das emissões de CO2 do país até 2030.

Belgrado anunciou que tem a intenção de reduzir as suas emissões de CO2 em 9,8% até 2030 – em comparação aos níveis de 1990 – numa conferência de imprensa que contou com a presença do vice-presidente da Comissão Europeia e comissário da União energética, Maroš Šefčovič, no dia 11 de junho.

No entanto, segundo um relatório da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas (CQNUAC) publicado em abril, as emissões de CO2 da Sérvia já diminuíram 25% desde 1990, devido ao colapso da indústria pesada após o fim da era comunista.

“Em 2013, as emissões de gases com efeito estufa diminuíram 3,5% quando comparado com 2010, e 25,1% em comparação a 1990”, revela o relatório. Um corte de 9,8% das emissões permitiria portanto aumentá-las 15,3%.

Fontes do seio da UE confirmam que o compromisso da Sérvia poderá mesmo ser pior, uma vez que os valores de referência de 1990 incluíam centrais a carvão kosovares muito poluentes, que muito certamente não serão incluídas nas estatísticas de 2030.

Šefčovič elogiou de qualquer forma a proposta sérvia e prometeu apoiar a sua candidatura de adesão à UE, cujos países-membros se comprometeram a reduzir as emissões de CO2 em 40% até 2030. “A UE continuará a apoiar a Sérvia, nas questões climáticas e energéticas e também noutras áreas”, disse ele. “O vosso sucesso atual, na adoção das contribuições previstas e determinadas a nível nacional (INDC) da Sérvia constitui um passo exemplar”.

O polémico comissário para o Clima, Miguel Arias Cañete, também partilhou no Twitter a sua apreciação face a Belgrado, que deu provas de “liderança na região” e que será rapidamente seguida pelos seus vizinhos.

“A proposta sérvia é uma anedota, mas ninguém agora que a Comissão diz que é um passo exemplar para a adesão à UE, ninguém se ri”, disse Garret Tankosić-Kelly, responsável do think thank bósnio SEE Change Net, que se foca no desenvolvimento sustentável nos Balcãs. “Como é que o resto do mundo pode levar a sério as propostas da UE relativamente ao clima, quando podemos demonstrar que esta permite que os países candidatos à adesão manipulem os dados das suas políticas climatéricas, na esperança de que ninguém repare?”

O porta-voz de Cañete e Maroš Šefčovič recusou tecer comentários sobre o novo compromisso da Sérvia, afirmando que os dois responsáveis tinham “aclamado o facto de a Sérvia, enquanto primeiro país da região a anunciar a sua INDC, ter avançado no processo associado à luta contra o aquecimento global”.

Mas outras fontes da Comissão foram menos prudentes. “É uma espécie de manipulação”, disse uma delas. “É um anúncio muito fraco e, ao fazê-lo, a Sérvia arrisca-se a desencorajar outros países que se preparam para ser muito mais ambiciosos”.

Além disso, o anúncio sérvio vai provavelmente impedir outros países Balcãs menos desenvolvidos de apresentar objetivos ambiciosos, acrescentou. “Sinto que dirão: 'Se a Sérvia estabeleceu um compromisso tão fraco, por que é que devemos sofrer?'”.

A Sérvia depende do carvão para cerca de 70% da sua energia e está fortemente investida no que os ativistas afirmam que será uma nova onda de construção de centrais a carvão para substituir as infraestruturas antigas. Recentemente foi assinado um acordo no valor de 600 milhões de dólares [527 milhões de euros] com a China para a construção de uma nova central de 350 MW em Kostolac.

Este artigo faz parte da parceria do VoxEurop com o The Guardian no âmbito da sua campanha de desinvestimento dos combustíveis fósseis Keep it in the Ground.

Traduzido por Rita Azevedo

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