Europa e a crise de imigrantes: As verdadeiras implicações da cimeira La Valeta

11 novembro 2015
The Times of Malta La Valette

A cimeira UE-África que será iniciada esta quarta-feira focar-se-á em questões de segurança e na repatriação de imigrantes em vez da cooperação, lamenta o responsável de uma organização humanitária baseado em Malta.

A cimeira UE-África sobre a imigração, chamada de cimeira La Valeta, foi decidida após um Conselho Europeu organizado de emergência como reação a uma das tragédias mais horríveis que ocorreu às portas da Europa, o naufrágio que provocou mais de 800 vítimas no Mediterrâneo, no passado mês de abril.

Apenas a alguns dias da cimeira, o desacordo entre a UE e a União Africana (UA) começou a surgir devido à questão da repatriação e da readmissão. Isto não surpreende, uma vez que os africanos consideram que a agenda da cimeira La Valeta foi elaborada apenas pela UE e pelos motivos que se seguem.

Primeiro, é claro que foi a UE que organizou a cimeira La Valeta e que a UA foi convidada para participar, isto é, alguns líderes africanos que a UE considera importantes para a sua agenda sobre a imigração foram convidados a participar.

O convite da UE para a cimeira sem a presença de alguns líderes africanos chave levantou um problema. Por exemplo, a escolha de excluir líderes como o presidente Robert Mugabe do Zimbabué, que também é presidente da UE, só poderia causar divisões de opinião no seio da União Africana.

Ferramenta de desenvolvimento

Segundo, a cimeira La Valeta foi desde o início vista pela UA como uma cimeira europeia para a qual tinha sido convidada. Além dos vários instrumentos que definem as relações ou a parceira da UA-UE, é importante salientar que a UA sempre teve uma posição comum sobre a imigração e o desenvolvimento desde junho de 2006.

Enquanto a UA afirma que a imigração constitui uma ferramenta para o desenvolvimento e a redução da pobreza, a estratégia da UE relativamente a este fenómeno passa sobretudo por garantir a segurança nas suas fronteiras com África. A UA sempre pediu à UE que revesse as suas políticas que têm um impacto negativo nas economias africanas e no seu desenvolvimento, nomeadamente, as políticas comerciais e a Política Agrícola Comum.

Segundo um relatório publicado no início deste ano pela Comissão Económica das Nações Unidas para a África sobre os fluxos financeiros ilícitos, as transferências de fundos ilícitos, como a evasão fiscal e o branqueamento de dinheiro, para fora de África pelas sociedades multinacionais rondam os 50 mil milhões de dólares por ano, o que equivale ao dobro do montante de ajuda que a África recebe.

Chantagem política

Terceiro, a cimeira La Valeta levanta um dilema moral para a UA e os seus dirigentes: a UE é o maior doador da UA. Desta forma, alguns veem esta cimeira como uma nova forma de fazer chantagem política e de torcer o braço à UA. A UE abanará dinheiro na cara dos líderes africanos e, em troca, exigirá a readmissão dos seus cidadãos.

A ausência de acordo sobre uma estratégia conforme à agenda elaborada pela UE será comunicada pelos líderes europeus aos seus eleitores como uma ausência de vontade política por parte dos africanos e como uma falta de responsabilidade para com os seus cidadãos.

Além disso, há quem acredite que uma falha em alcançar um acordo sobre as readmissões dará à UE ou aos seus Estados-membros individuais a possibilidade de efetuar acordos bilaterais com determinados países, em troca de uma ajuda financeira.

Estas iniciativas da UE ou dos seus Estados-membros enfraquecerá e ameaçará a coesão institucional da Comissão da União Africana.

Por fim, a cimeira La Valeta é vista por muitos líderes africanos como uma reunião que vai fixar as bases para a repatriação em massa de imigrantes subsarianos presentes na Europa para os seus países de origem.

Melhores oportunidades

A chegada de um grande número de refugiados provenientes do Médio Oriente e, em particular, da Síria, transformou os imigrantes africanos em imigrantes económicos no debate público.

É exatamente neste ponto que reside o desacordo entre a posição africana relativamente à imigração e a posição da UE. Para a UA, a pobreza e os desastres naturais provocados pela alteração climática obrigam os jovens africanos a imigrar para a Europa à procura de melhores oportunidades. A emigração desde África sempre teve um impacto positivo nas economias dos países africanos em termos de transferências de fundos efetuadas pelos imigrantes e um impacto negativo nas economias em termos de fuga de cérebros.

No entanto, para a UE, uma solução sustentável reside não no repatriamento dos imigrantes africanos que foram deslocados à força, mas no apoio aos países africanos na sua luta contra as causas profundas dos fenómenos que provocam a imigração.

Na minha opinião, a cimeira UE-África é uma oportunidade para os líderes europeus e os seus homólogos africanos iniciarem um diálogo aberto e transparente para fazer face às preocupações de ambas as partes, nomeadamente para encontrar soluções sustentáveis abordando os problemas de raiz.

A recente adoção dos Objetivos de desenvolvimento sustentáveis por parte das Nações Unidas fornece a base para este diálogo construtivo, para que no espírito da declaração da ONU sobre os objetivos "ninguém fique para trás".

This article is published in association with #OpenEurope.

O projeto #OpenEurope reúne vários meios de comunicação, ONGs e associações europeias e que visa “contar as solidariedades concretas que se construem para ajudar os imigrantes e defender um projeto europeu fiel aos seus valores do acolhimento”. Os participantes incluem CaféBabel (Europa), Correct!v (Alemanha), Le Courrier des Balkans (França), Efimerida ton syntakton (Grécia), Hulala (Hungria), Infolibre (Espanha), Internazionale (Itália), Inkyfada (Tunísia) e Mediapart (França).

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