Commissão Europeia: O triunfo do homem do aparelho

17 setembro 2009
The Independent Londres

Durão Barroso em Lausanne (Suiça) en 2007. (AFP).
Durão Barroso em Lausanne (Suiça) en 2007. (AFP).

Sem grande entusiasmo, Durão Barroso foi reeleito para a presidência da Comissão Europeia com 382 votos contra 219. Adrian Hamilton, em The Independent, diz que a Europa precisava de alguém com mais envergadura que um burocrata para enfrentar a recessão, as alterações climáticas e segurança energética.

Os discursos dos líderes europeus podem ser grandiosos mas quantas vezes a prática os contradiz! A recente recondução por mais cinco anos do presidente da Comissão, José Manuel Durão Barroso, é um bom exemplo.

Estamos perante a recondução de um homem em quem ninguém deposita grandes esperanças para o desempenho do cargo mais elevado da UE, no momento talvez mais crítico da Europa, em plena recessão económica e perante enormes desafios no que toca às alterações climáticas, à segurança energética e às relações internacionais.

Não se trata de um ataque pessoal a Durão Barroso, antigo primeiro-ministro português de centro-direita, que se tem esforçado, ao seu limitado nível, para desbloquear a enredada nova "Constituição", rejeitada pelos eleitorados irlandês, francês e dinamarquês.

Há cinco anos, foi escolhido para Presidente da Comissão Europeia porque os poderes europeus não chegavam a acordo sobre as restantes alternativas. Desta vez foi novamente eleito porque os líderes continuaram sem chegar a acordo sobre outro eventual candidato (embora o presidente Sarkozy tenha insistido bastante num francês), ao passo que os partidos de centro-esquerda do Parlamento Europeu nem conseguiram apresentar um candidato próprio.

A culpa não é toda da Europa. Basta olhar para o Reino Unido e para o peso das organizações não governamentais, quase autónomas, para se perceber que, tendencialmente, um cargo que exija consenso não atrai o melhor candidato, mas o que fizer menos ondas. Uma assembleia de 27 líderes, cada qual olhando para a UE como para uma agência de colocação de candidatos nacionais, não vai escolher um presidente que se destaque no meio da burocracia e venha a revelar-se incontrolável.

Absurdo democrático

A UE passou a ser, consciente ou inconscientemente, a associação mais eficaz para o desenvolvimento de uma política comum em matéria de recuperação económica, objectivos ambientais, iniciativa política externa e, nessa matéria, defesa e segurança.

Seria uma loucura, neste momento, reconduzir um presidente incapaz de fazer avançar a instituição em áreas tão básicas como a aplicação de uma política comum nestas matérias. Mas ainda é uma loucura maior continuar a insistir, como os líderes da UE, num Tratado Constitucional claramente rejeitado em referendo pelos irlandeses e que, em todas as sondagens de opinião, não recolhe qualquer entusiasmo da população europeia em geral.

Tratando-se de uma tentativa concertada em direcção ao futuro que se quer para a Europa, seria preferível que os irlandeses rejeitassem o Tratado pela segunda vez. Isso, pelo menos, forçaria os chefes de Estado europeus a uma reacção conjunta. Caso contrário, regressamos à velha maneira errada de proceder – nomeações acordadas nos bastidores, políticas enfraquecidas, burocracia desordenada.

À semelhança da recondução de Durão Barroso, o sistema europeu talvez consiga levar a melhor sobre os irlandeses. Trata-se de uma estratégia profundamente desmoralizante que em nada contribui para preencher o défice democrático que atraiçoa o projecto europeu. E será saudada – especialmente em Londres – não por ser uma forma de reavivar a Europa, mas por ser uma forma de a retirar da agenda.

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