Sérvia: Mais um passo em direção à UE

28 fevereiro 2012 – Presseurop Koha Ditore

No dia 28 de fevereiro, os ministros dos Negócios Estrangeiros da UE foram favoráveis à concessão do estatuto de candidato à adesão à Sérvia. Uma decisão que vem na sequência do acordo de cooperação regional estabelecido a 24 de fevereiro, em Bruxelas, entre Belgrado e Pristina.

As partes interessadas estipulam no acordo que nas suas relações, a denominação “Kosovo” será seguida de um asterisco que especifica que não se trata de um reconhecimento de independência da província. No diário de Pristina, Koha Ditore, o analista Veton Surroi considera que

a qualidade das relações kosovares sérvias depois de um ano de negociações não mudará após este acordo. Os dois países continuam sem ter qualquer legitimidade jurídica. Daí a necessidade de continuar a discutir até atingir relações estáveis. [...] Para Pristina, as negociações podem eventualmente levar ao seu reconhecimento pelos cinco Estados europeus que ainda não aprovaram a sua independência (Chipre, Espanha, Roménia, Eslováquia e Grécia) e à instauração de um novo quadro jurídico. Mas a não definição do estatuto do Kosovo obriga a uma nova resolução do Conselho de Segurança da ONU – com o consentimento da Sérvia. Além disso, a UE dará ao Kosovo uma perspetiva europeia e prometer-lhe-á um estudo de viabilidade sobre a sua integração (sem chegar à abertura do processo de estabilização e de associação). Em contrapartida, a Sérvia poderá obter o estatuto de candidato à UE. […]

Bruxelas pretendia antes de mais desbloquear o statuo quo e atrair ainda mais a Sérvia para a UE, demonstrando desta forma a sua utilidade. Por fim, a Sérvia aspirava sobretudo ao estatuto de candidato enquanto continuava a contestar a independência, a soberania e a funcionalidade do Kosovo. Um objetivo que alcançou claramente. Por sua vez, o Kosovo perdeu a oportunidade de normalizar a situação. Brevemente, cada país entrará no seu ciclo eleitoral, uma fase “normal” de instabilidade. Para a Sérvia, as negociações de adesão à UE só poderão ser iniciadas caso as situações políticas kosovares e sérvias sejam claras e estáveis. E será, de facto, Bruxelas que assinalará o momento em que se deverão sentar novamente à volta de uma mesa para desbloquear o statuo quo.