Termos e condições

As diretrizes para os comentários dos leitores podem ser consultadas no Estatuto editorial.

O Voxeurop oferece aos seus utilizadores acesso gratuito à informação disponível no momento em que estes a ele acedem. O Voxeurop completa este sítio com uma gama de serviços que permitem ao utilizador um acesso diferenciado à informação.

O Voxeurop compromete-se a considerar como informações confidenciais todas as informações que recolhe no momento da inscrição de um utilizador. A despeito do atrás referido, poderá divulgar estatísticas globais e informações demográficas gerais relativas aos utilizadores. A fim de melhorar e personalizar o Serviço, o Voxeurop utiliza cookies. A aceitação desses cookies é indispensável para a utilização dos serviços personalizados do Sítio.

O Voxeurop respeita a vida privada dos seus utilizadores e cumprem rigorosamente as leis em vigor sobre a protecção da vida privada e das liberdades individuais. O Voxeurop compromete-se a não divulgar a terceiros as informações que o utilizador lhe comunica. Estas são confidenciais. Por conseguinte, em conformidade com as leis em vigor, o utilizador dispõe de direito de acesso, de rectificação e de oposição aos dados pessoais que lhe dizem respeito. O utilizador tem a possibilidade de recusar receber mensagens promocionais dos parceiros do Voxeurop, no acto de inscrição ou depois de inscrito, alterando as suas informações pessoais em linha. O Voxeurop reserva-se o direito de informar por e-mail os utilizadores sobre a evolução dos seus próprios serviços. O utilizador tem a possibilidade de anular a sua inscrição. O utilizador obriga-se a só utilizar as informações assim obtidas para fins lícitos, em conformidade com a legislação em vigor, e a respeitar as condições gerais abaixo enunciadas ou qualquer outra indicação dada no quadro das presentes condições gerais.

O Voxeurop utiliza as informações sobre a pessoa do utilizador, que foram recolhidas e processadas no âmbito da sua inscrição e que são necessárias à realização dos serviços oferecidos pelo Voxeurop. Caso as disposições legais obriguem ao acordo explícito do utilizador para a comunicação de dados específicos, este último poderá, no acto de inscrição, recusar-se a dar o seu acordo. O acordo dado pelo utilizador pode ser revogado a qualquer momento, através do envio de uma mensagem electrónica ao serviço newsletter.

Todos os textos, comentários, ilustrações e imagens reproduzidos nos sítios do Voxeurop estão protegidos por direitos de autor e por direitos de propriedade intelectual e para o mundo inteiro. A este título, só é permitida a sua utilização para fins privados e sob reserva de disposições diferentes, ou mesmo mais restritivas, do código de propriedade intelectual francês. É contudo proibido, para além dessa utilização, copiar, reproduzir, difundir, vender, publicar, explorar sob qualquer outra forma e difundir noutro formato, sob forma electrónica ou outra, as informações presentes no sítio do Voxeurop. Por conseguinte, qualquer outra utilização constitui contrafacção e é punível ao abrigo dos direitos de propriedade intelectual, salvo autorização prévia do Voxeurop. É absolutamente proibida qualquer reprodução, total ou parcial, do sítio do Voxeurop. A reprodução, integral ou não, de um ou vários conteúdos e serviços presentes nos sítios do Voxeurop, está sujeita a direitos de reprodução.

O utilizador utiliza os serviços do Voxeurop por sua conta e risco. O Voxeurop não pode garantir em caso algum que os serviços oferecidos não venham a sofrer qualquer interrupção. A obrigação de fornecimento do Voxeurop limita-se a uma obrigação de meio. Do mesmo modo, as informações que o utilizador obtém no âmbito dos serviços oferecidos pelo Voxeurop, quer no sítio, quer por correio electrónico ou sob a forma de mensagem de texto, não dão direito a nenhuma garantia do Voxeurop, na medida em que este não é o produtor dessas informações. Os artigos disponibilizados são conformes com a legislação comunitária em vigor.

O Voxeurop ou uma terceira parte podem criar uma ligação para outros sítios ou fontes. O Voxeurop não dispõe de nenhum meio para controlar esses sítios e essas fontes e não se responsabiliza pela disponibilidade desses mesmos sítios e fontes externas nem a garante. O Voxeurop não se apropria dos conteúdos a que esses sítios ou fontes dão acesso e exclui qualquer responsabilidade e garantia respeitantes a esses conteúdos. As ligações e, em especial, as pesquisas são realizadas em grande parte de forma automática e, devido ao seu número, não podem em caso algum ser verificadas pelo pessoal do Voxeurop. No entanto, se as páginas dos sítios do Voxeurop incluírem uma ligação para uma página externa na qual um terceiro venha a difundir conteúdos ilícitos, o Voxeurop apagará a ligação a essa página, depois de ter sido informado dos referidos conteúdos.

Alterações e cancelamentos

O Voxeurop reserva-se o direito de alterar as condições gerais de utilização. O Voxeurop informará o utilizador dessas alterações, por correio electrónico, e solicitará o seu acordo sobre essas alterações.

Legislação aplicável

As condições gerais e todos os actos e operações decorrentes das presentes condições, bem com os direitos e obrigações das partes nas presentes condições reger-se-ão e serão interpretados em conformidade com a lei francesa, e as partes aceitam a jurisdição da França.

Jurisdição

Se as partes não conseguirem resolver os litígios referentes às condições gerais nos quinze (15) dias seguintes a uma notificação escrita sobre o referido litígio dirigida por uma das partes à outra, este será submetido a decisão do tribunal competente.

Integralidade do acordo

As condições gerais representam a integralidade do acordo estabelecido entre o utilizador e o Voxeurop e relativo ao objecto nele fixado.

Força maior Nem o Voxeurop nem uma terceira parte que participe no fornecimento do serviço poderão ser responsabilizados, a título das condições gerais, em caso de interrupção ou de atraso na execução das suas obrigações, resultante de causas alheias à sua vontade, incluindo e sem qualquer limite em caso de força maior, actos das autoridades civis ou militares, incêndios, inundações, sismos, motins, guerras, actos de sabotagem, falhas de rede, erros de codificação de ficheiros electrónicos, limites de software ou incapacidade de obter serviços de telecomunicações ou medidas governamentais, desde que as partes envolvidas tenham tomado todas as medidas razoáveis para atenuar os efeitos resultantes das situações referidas.

Base de negociação

O utilizador e o Voxeurop reconhecem e acordam que as exclusões de garantia, bem como as limitações de responsabilidade e de recursos incluídas nas Condições Gerais são objectivas.

Definições

"Utilizador" designa a pessoa singular que se inscreve no Voxeurop com o objectivo de aceder aos serviços oferecidos pelo Voxeurop. "Dados pessoais de um utilizador" designa o nome, endereço de correio electrónico do utilizador. "Informações" designa o texto e as imagens.